racismoUma página racista está chamando a atenção de forma negativa nas redes sociais. No Facebook foi criada uma página que faz piadas preconceituosas com os negros e dissemina o ódio com peças discriminatórias. Chamada Não fumo pq se fumar meu pulmão fica preto,e de preto mantenho distancia, a página criada em 6 de março de 2014  já tem 2.442 curtidas.

As frases seguem uma linha de pensamento que se aproxima de ideais nazistas,  que pregavam que os arianos (ou apenas brancos) são de raça pura em frases como Se Eva e Adão eram brancos de onde veio os negros? e artes como Café rouba o sono por que é preto.

De acordo com um levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,   entre 2011 e 2012 cresceu em 264,5% a quantidade de denúncias que relacionam o Facebook a violações dos direitos humanos e outros crimes no Brasil, sendo que a  maior parte dos links foi apontado por manter conteúdo racista (5.021), seguidos de pornografia infantil (1.969) e apologia a crimes contra a vida (1.513).

Como denunciar?
Mais importante do que apenas denunciar via políticas do Face é entrar em contato com órgãos cometentes para fazer a denúncia.
As denúncias podem ser feitas no portal da Safernet. O trabalho da CND reúne informações de sete entidades responsáveis por receber denúncias sobre crimes virtuais – o que inclui Polícia Federal e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Existe um formulário eletrônico direto na Polícia Federal que permite apontar, de forma anônima, sites considerados ofensivos; endereço de e-mail também está disponível. O formulário, que já pode ser visitado em http://nightangel.dpf.gov.br, é o mesmo para os três tipos de denúncia e tem dois campos, um para o endereço do site ofensivo e outro para comentários.

denunciarVia Facebook
1 – Coloque-se na página que pretende denunciar;
2 – Desça bem para a parte inferior. Do lado esquerdo clique em Denunciar Página;
3 – Escolher uma das razões/opções propostas, e seguir os passos indicados e envie.

Essa denúncia é enviada até uma equipe Facebook que vai examiná-la e, se for constatada a irregularidade, a página será retirada do ar.

Vale lembrar que, quando a denúncia não envolve sites, o usuário é orientado a ligar para o Disque Denúncia da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (100) ou enviar um e-mail para denuncia.ddh@dpf.gov.br.

É possível usar também o Disque-racismo (21) 3399-1300- apesar do número ser do Rio de Janeiro. Se  o denunciante for de outro estado terá a denúncia encaminhada assim mesmo.

Penas para quem comete este crime
Para entender melhor como é a punição, veja o caso de um usuário do orkut. Ele acabou julgado e condenado por racismo contra índios por manter a comunidade Índios… Eu Consigo Viver Sem. A Justiça Federal no Pará decretou para ele pena de dois anos e seis meses de prisão, que foi convertida em prestação de serviços à Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele também teria de pagar R$ 20 mil de multa, mas cabendo recurso.

De acordo com a Procuradoria da República, o usuário deixava explícito seu racismo ao escrever que concordava com a política norte-americana, e que deveriam matar todos os índios e passar a estudar a história deles “pós morten”, e denigria os índios. Mesmo pedindo desculpas, o  juiz do processo entendeu que ele tinha consciência de suas atitudes, por estar integrada ao meio social e sabendo das consequências de seu ato.
De acordo com a Lei 9459, de 13 de maio de 1997, as penas são de até cinco anos de reclusão, além das multas, para qualquer crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, de cor, etnia, religião ou procedência nacional – além de ser inafiançável.

Faça a sua parte e denuncie!